POLÍTICA e REGULAÇÃO
Algar quer um ano para adaptação à norma de coleta de dados das PPPs
Mas defende que seja semestral, pede a elaboração de um guia para facilitar o preenchimento dos dados e tem dúvidas sobre informações de tráfego
Abrint e Neo defendem prazos maiores para coleta de dados de PPPs pela Anatel
Abrint propõe a periodicidade anual, em função da diversidade dos ISPs, e a Neo quer prazo semestral, respeitando regras da CVM
TCU arquiva processo que examinava uso de franquia na banda larga fixa
Para o relator, a decisão da Anatel em postergar a decisão depois de proibir a redução de velocidade, suspensão de serviço ou cobrança de tráfego após o esgotamento de franquia tirou a pressão sobre o assunto
Abranet pede que Senado adie a votação do PL das Fake News
Para entidade, proposta precisa passar por audiências públicas a fim de lapidar o texto e garantir que não viole direitos fundamentais.
Simplificação regulatória é o tema de página lançada pela Anatel
Resoluções revogadas, regras em vigor, processo de regulação são alguns dos itens da nova página
Norma unificada de arrecadação tributária é publicada pela Anatel
Maioria dos artigos passa a valer já no dia 1º de julho deste ano
Renovação sucessiva de outorgas é defendida pelo Ministério da Economia
A faixa é essencial para a prestadora. Se tira a faixa, tem problema de disponibilidade de serviço. Se outro pega, como vai transferir os clientes?”, observa
Consulta pública sobre recursos de numeração é prorrogada por 60 dias
Anatel atendeu a pedidos da Claro, Algar, SindiTelebrasil e TelComp, que alegaram a variedade e extensão dos temas relacionados
Anatel aprova TAC para TIM investir em 369 municípios com R$ 385 mi
Ainda haverá atualização do valor a ser efetivamente aplicado pela empresa para atender com 4G cidades com população inferior a 30 mil habitantes e com IDH abaixo da média nacional.
Anatel consolida regras de arrecadação tributária
A agência agora tem uma única norma para o pagamento do Fust, Fistel e contribuição à TV pública