Simplificação regulatória é o tema de página lançada pela Anatel


Simplificação regulatória é o tema da nova página no site da Anatel, lançada nesta segunda-feira, 22, com o objetivo de dar mais consistência e qualidade às normas que regem o mercado de telecomunicações, facilitando o entendimento da regulamentação por toda a sociedade e também revogando as regras que não se justifiquem mais atualmente. Iniciativas como a revogação de regras que não se justifiquem mais atualmente, são exemplos do esforço da agência no sentido de que as regras fiquem mais focadas nos reais problemas que afetam o setor. 

A nova página reúne infográficos, apresentações, áudios e vídeos sobre o processo de simplificação regulatória, além de dashboard por meio do qual é possível acompanhar  a evolução histórica do conjunto de normativos expedidos pela Anatel e visualizar informações sobre resoluções – publicadas, vigentes, revogadas e as mais recentes – com a seleção de diferentes critérios, como os nomes dos signatários e os assuntos dos normativos (certificação e homologação, direito dos consumidores, prestação dos serviços de telecomunicações, fiscalização regulatória, etc.). 

A simplificação das regras também torna o ambiente mais propício a investimentos, o que tem reflexos positivos na ampliação das redes e na qualidade e no preço dos serviços prestados. Outro ganho decorrente desse processo é a possibilidade de maior participação social no processo de regulação: com a redução da complexidade do acervo normativo, abre-se maior espaço para que diferentes grupos de interessados passem a contribuir com a Anatel, identificando novos desafios e pontos de melhoria.(Com assessoria de imprensa) 

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