Carregadores e baterias de celular; equipamentos de radiação restrita, como modems; e decodificadores de TV por assinatura estão entre os 600 mil aparelhos irregulares apreendidos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no primeiro trimestre deste ano.
Segundo a Anatel, trata-se do maior conjunto de equipamentos não homologados já apreendidos ou retidos pela fiscalização da Agência. Esse número supera os 542 mil produtos retirados pela Anatel no ano de 2020 inteiro, volume que até então era o recorde.
A apreensão integra parceria entre Anatel e Receita Federal do Brasil (RFB), e faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da agência, que está em seu quarto ano. O projeto responde pela retirada de grande parte dos produtos irregulares do mercado brasileiro.
O superintendente de Fiscalização da agência, Wilson Wellish, conta que em apenas uma ação, em fevereiro deste ano, a Anatel apoiou a Receita Federal na retenção de 290 mil carregadores de celulares não homologados, sem gastos de diárias, veículos ou motoristas. O suporte foi realizado de forma remota, por apenas um fiscal do órgão regulador.
Para que determinados produtos de telecomunicações sejam comercializados no país é necessário obter o certificado de homologação da Anatel. O documento garante ao consumidor que a qualidade e a segurança dos equipamentos estejam de acordo com a regulamentação brasileira. Além disso, sem a homologação do equipamento de telecomunicações o consumidor não tem a garantia de assistência técnica em caso de defeito.
A Anatel informa que alguns dos equipamentos retidos podem ser regularizados e retornar ao mercado, desde que sejam aprovados nos processos de certificação e de homologação, e não estejam relacionados a pirataria de equipamentos ou de conteúdo.(Com assessoria de imprensa)
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