O acesso a espectro é uma dimensão do mercado que vem sendo muito demandada e que deve ser a novidade na revisão do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) em curso na Anatel. A informação é do gerente de monitoramento das relações entre prestadoras da agência, Fabio Casotti, que participou, nesta sexta-feira, 15, de live do Tele.Síntese.
“Obviamente, este tema ainda está longe de ter uma decisão, ainda há muito o que se discutir, todo esse processo terá a participação social em suas diferentes etapas”, disse. Além do acesso ao espectro, interconexão e interoperabilidade, infraestrutura passiva, transporte e conectividade em larga escala, dão um contorno, ainda que muito agregados, dos caminhos a serem percorridos nesse grande esforço, avalia Casotti.
No caso da interconexão, segundo Casetti, o debate vai no sentido de aprimorar a regulação inclusive com a tecnologia associada. Ele disse que, durante a pandemia, o tráfego telefônico tradicional móvel e fixo subiu e nesse sentido as empresas começam a registrar algo como 40% de alta, a depender do recorte. Nesse sentido uma pauta muito importante para interconexão é a de modernizar as interfaces, acelerar a saída do mundo TDM para a troca de tráfego de pacotes, de forma mais dinâmica, flexível e aderente ao conceito de transformação tecnológica.
Na Europa existem planos de desligamento de redes temporais. Mas isso ainda é precipitada agora no Brasil.
Sobre a infraestrutura passiva, além dos dutos, tem os postes que é um outro debate. Na parte de transporte, nós temos as questões relacionadas a trocas de tráfego local, de rede, ponto a ponto e a própria Eild, que seguirão nesse trabalho de análise.
Postes
A questão de poste é um exemplo de jurisdição compartilhada com a Aneel e uma estrutura normativa feita de maneira conjunta, afirma Casotti. “Estamos agora em fase avançada de oferecimento da sociedade de uma nova minuta para aprimorar o mecanismo de uso de postes e tentar trazer maior credibilidade, celeridade e efetividade de precificação e de condições de compartilhamento”, disse.
O trabalho está sob a liderança do conselheiro Moisés Moreira para em breve oferecer uma proposta de consulta pública. “Mas reconheço que é uma questão muito complexa que desafia a convivência de duas culturas de arranjos regulatórios diferentes”, afirmou o gerente.
Sobre possibilidades e alternativas a essa infraestrutura, Casotti destacou a questão dos dutos. “Nós hoje temos mais de 600 mil caixas de passagens cadastradas no SNOA, mais de 1,4 mil municípios mapeados com infraestrutura de dutos e o valor, por exemplo, mensal cobrado para utilização de dutos é bastante atraente comparado ao que almejam as empresas em pagar pelo uso do poste. Os valores vão de R$ 35 a R$ 280 por km/mês de duto utilizado”, observou
Para ele, há uma oportunidade para disseminar a cultura de uso dos dutos e a possibilidade de os agentes por fortalecer a infraestrutura enterrada, que garante mais vantagens à estabilidade das redes. Segundo o gerente, os preços regulados são resultados do modelo de custos e que são cobrados pelos detentores de infraestrutura com Poder de Mercado Significativo.
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