Sai a nomeação de Alexandre Freire para a Anatel


Crédito: DivulgaçãoSaiu a nomeação de Alexandre Reis Siqueira Freira para o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com mandato até 4 de novembro de 2027. Ele vai ocupar a vaga decorrente do término do mandato de Emmanoel Campelo. A posse está prevista para o dia 7 de dezembro.

O nome do jurista foi aprovado no Senado na quarta-feira, 23, por 38 votos a 2, com duas abstenções. Durante a sabatina, o novo conselheiro afirmou que vai contribuir para uma “regulação ágil e responsiva”. Ele destacou que o setor de telecomunicações passa por mudanças e a agência deve “acompanhar essa evolução estabelecendo marcos regulatórios”, inclusive, com “competências compatíveis”.

Publicidade

“Poderei contribuir de maneira efetiva para que a Anatel cumpra sua missão institucional, que antes se restringia a regular o setor de telecomunicações, mas agora passou a ser de promover o desenvolvimento da conectividade e digitalização do Brasil em benefício de toda sociedade”, disse Freire.

Currículo

Alexandre Freire é Doutor em Direito pela PUC-SP. Além de assessorar o ministro do Supremo, Freire também já atuou como secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação (SAE) do STF.

No Poder Público, o atual assessor de Toffoli já atuou como coordenador-geral de políticas sociais da subchefia para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República e assessor parlamentar na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional.

Freire também já integrou o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e a Associação Internacional de Direito Processual (IAPL). No Conselho Nacional de Justiça (CNJ), passou pelo Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária e Comitê Gestor da Conciliação, além do Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e de propostas voltadas ao fortalecimento dos precedentes no sistema jurídico e ampliação do acesso à Justiça.

Além disso, o indicado também já lecionou em cursos de pós-graduação em direito processual da PUC-Rio, PUC-SP e IDP/DF. Atualmente, ele atua como assessor do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Previous Abrint, Redetelesul e Neo levam anseios das PPPs ao novo governo
Next UFCA e ISPs do Ceará iniciam projeto de implantação do PTT Cariri

No Comment

Leave a reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *