Anatel

CCT aprova suspensão temporária de venda de serviço por multa
Isso poderá ocorrer sempre que o crédito de multa já aplicada à operadora de telecom esteja constando na Dívida Ativa da União

Anatel divulga ISPs autorizados a usarem frequências do leilão de sobras
Autorização vale por 15 anos prorrogável uma única vez por igual período

Competitivas cobram regras do mercado secundário de espectro
Um Telecom e Algar afirmam que sem as PPPs o avanço do 5G vai atrasar no país

Anatel prevê participação dos ISPs nas conexões das escolas
Segundo Leonardo de Morais, esses provedores podem ter capilaridade de rede singulares para atenderem melhor essas obrigações

O papel dos ISPs no 5G vai além da participação no leilão de frequências
Mesmo que o preço das licenças iniba a participação dos provedores regionais no leilão, eles podem contribuir com a expansão do 5G no país, por meio de diversas alternativas.

Anatel apresenta ao STF números da carga tributária sobre o setor
Estudos técnicos apresentados mostram que, em telefonia móvel o Brasil está no grupo dos 5% de países com maior imposto, e em banda larga fixa o país tem a maior tarifação do ranking da UIT.

Economia quer ouvir sociedade para alterar tributação de telecom
Em parceria com Anatel e PNUD, iniciativa vai entregar uma proposta até abril de 2022 de racionalização da incidência de impostos sobre as empresas do setor

Leilão 5G: Acórdão aprovado
Alta dos preços das faixas, garantias e compromissos de conexão das escolas públicas são algumas delas

Mais 3 ISPs renunciam às faixas adquiridas no leilão de sobras
Falta de equipamento economicamente viável é o argumento comum dos provedores para a não utilização das frequências

Regulamentação da Lei do Fust entra em consulta na Anatel
Interessados terão 45 dias para apresentarem suas contribuições