Salvador, 27 – Há uma falha de mercado na questão do compartilhamento de postes que precisa ser corrigida com rapidez porque pode impactar negativamente na expansão da Internet das Coisas (IoT). O diagnóstico é do secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia, Cesar Mattos, que participou, nesta sexta-feira, 27, durante o INOVATic Nordeste & ISP Business, que acontece em Salvador.

Segundo Mattos, a resolução conjunta da Anatel e Aneel não se mostrou eficiente e o aluguel de postes deve ser objeto de regulação. Ele acha que a destinação de grande parte dos recursos advindos desse compartilhamento para as distribuidoras de energia para a modicidade tarifária precisa mudar.

Sobre o PLC 79, Mattos afirma que favorece a competição, mesmo com a possibilidade de fechamento vertical de mercado. Para ele, os aspectos positivos são maiores, como a adoção do mercado secundário de espectro, além de trazer mais segurança para os investimentos na tecnologia 5G.

Em relação ao leilão do 5G, Mattos disse que é preciso avaliar se a divisão dos lotes em blocos de 80 MHz, que garante mais participantes no concurso, pode prejudicar as aplicações que poderão ser feitas em blocos de 100 MHz. “É preciso analisar os trade-off da alocação da frequência em outras partes do mundo”, recomendou.

SeAC

Mattos também defendeu a alteração da Lei do SeAC para permitir que as grandes operadoras invistam em conteúdo. Para ele, as empresas de telecomunicações precisam acompanhar o movimento do mercado, que agora valoriza o conteúdo e não a infraestrutura, ou seja, as teles devem seguir o dinheiro.