A Anatel e a Aneel lançaram hoje, 26, consulta pública para colher subsídios para uma nova regulamentação do uso dos postes das concessionárias de energia elétrica pelas operadoras de telecomunicações e ISPs. Segundo o presidente da Aneel, André Pepitone, ” o uso desordenado dos postes está provocando a redução da vida útil de energia elétrica, aumento do custo operacional das distribuidoras e comprometimento da segurança da rede elétrica”. Conforme as agências, dos 46 milhões de postes existentes na rede elétrica, a saturação ocorre em 9 milhões.

O presidente da Anatel, Juarez Quadros, disse também que a modernização da regra sobre o uso dessa infraestrutura,  ( a primeira norma conjunta foi publicada em 2014) se faz necessária para poder comportar a vinda da 5G, que irá demandar muito mais cabos e outras instalações. Mas a consulta, na verdade, está sendo feita para atender a uma demanda do setor elétrico.

A consulta propõe, por exemplo, regularizar nada menos do que 9 milhões de postes nas cidades com mais de 45 mil habitantes em cinco anos e, nos locais abaixo de 10 mil, em 10 anos. “Queremos regularizar todos os postes”, vaticinou Pepitone.

Segundo André Ruelli, superintendente de mediação administrativa da Aneel, a norma que está em vigor atualmente prevê que as operadoras de telecomunicações regularizem 2.100 postes por ano por área de concessão, o que significa que são regularizados 115 mil pontos por ano no Brasil (pois são 63 áreas de concessão). “Nessa velocidade, vai demorar um século para a regularização dos 10 milhões de postes”, afirmou Ruelli. Ele disse que a proposta de limpeza em 5 e 10 anos foi lançada na consulta pública, mas não há  cálculo do custo dessa medida para as operadoras de telecom.

São dois temas submetidos à consulta: a regularização do passivo e o preço do compartilhamento dos postes. Para a limpeza do passivo, a consulta propõe diferentes alternativas para essa limpeza dos postes e sugestão de novas regras gerais para a regularização. Quer ouvir também comentários sobre como pode ser disseminada a informação sobre o compartilhamento de infraestrutura.

A consulta se estende até o dia 31 de outubro.