POLÍTICA e REGULAÇÃO
Pronampe dispõe de R$ 14 bilhões para pequenos negócios
Para acessar o crédito, empresários podem antecipar informações do faturamento da empresa para Receita Federal
Governo propõe regularização de débitos do Simples Nacional
A adesão está disponível até 31 de janeiro, no portal Regularize e facilita o reingresso de empresas no regime especial de tributação
Nova prorrogação da consulta da pesquisa de satisfação é aprovada
O prazo máximo para contribuições passou a ser o dia 22 deste mês
Projeto atribui à Anatel regulação das OTTs em operação no Brasil
Proposta também cria fundo de fiscalização a partir de taxa cobrada das receitas das empresas
Abrint e TelComp condenam alta do ICMS para serviços essenciais
Para as entidades, a medida traz insegurança jurídica e deve impactar nos preços dos planos de telecomunicações.
Com uso do Fust, lei de educação digital é sancionada
Recursos do Funttel também serão destinados para o desenvolvimento e promoção de TICs acessíveis e inclusivas.
Projeto aumenta IR de teles e concessionárias do setor elétrico
Adicional de 10% não será cobrado se o lucro for oriundo de aumento da eficiência econômica
Consulta pública propõe atualização dos requisitos técnicos do IPv6
Contribuições à proposta de ato podem ser feitas no prazo de 60 dias
Agências reguladoras repudiam vandalismo em Brasília
Os dirigentes das agências pedem a responsabilização e punição com rigor dos agentes que promoveram o vandalismo. Fenaj e Sindicato dos Jornalistas também lançaram nota de repúdio. Pelo menos 14 profissionais foram agredidos.
Potência de produtos na faixa de 6 a 100 GHz na mira da Anatel
Consulta pública aberta tem como objetivo avaliar riscos à exposição humana nas faixas de ondas milimétricas