POLÍTICA e REGULAÇÃO

Anatel troca sanção de caducidade por advertência e preserva ISP
Caducidade é a sanção mais gravosa, que poderia inviabilizar as atividades do provedor, prejudicando os usuários

Anatel aprova ajustes para preservar Wi-Fi 6E
Novas determinações farão parte do novo Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequência no Brasil (PDFF), aprovado nesta quinta-feira, 8

Comissão aprova prorrogação de incentivos da Sudam e Sudene
O prazo para benefícios, que já havia sido postergado outras vezes pelo Congresso, termina em 31 de dezembro de 2023

Acesso a sistemas da Anatel se dará pela conta gov.br
De acordo com a agência, a medida entra em vigor na próxima segunda-feira, 12

Anatel intima operadoras sobre anulação da norma de coleta de dados
Pedido da Conexis Brasil não tem apoio da área técnica, da procuradoria e do Conselho Diretor da agência

Conselho Consultivo vai opinar sobre consumidor, espectro e poste
Colegiado quer contribuir para o aperfeiçoamento dos principais normativos em discussão na Anatel

Solução para cobrança de CTOs deve ter foco no consumidor
Em audiência pública na Câmara, deputados consideraram abusivos preços propostos pela Enel do Ceará e contrários à massificação da banda larga

Sai a nomeação de Alexandre Freire para a Anatel
Novo conselheiro tem mandato até 4 de novembro de 2027 e posse está prevista para o dia 7

Anatel abre consulta visando uso outdoor da faixa do WiFi 6
Tomada de subsídios vai durar 60 dias e pode ser acessada no site Participa Anatel

Senado aprova Alexandre Freire para a Anatel
A matéria seguirá agora para a presidência da República, que editará decreto com a nomeação.