POLÍTICA e REGULAÇÃO
Anatel convoca entidades a participarem de conferência da UIT
As manifestações devem ser encaminhadas à agência até o dia 22 deste mês. Evento acontece de 23 de setembro a 14 de outubro
Orçamento do Fust para 2023 é estimado em R$ 651 milhões
A maior parte do dinheiro, R$ 603 milhões, vai para o financiamento a Projetos de Expansão, de Uso e de Melhoria da Qualidade das Redes e dos Serviços de Telecomunicações
Anatel aprova compra da Sygo Internet pela Unifique
Operação, já aprovada pelo Cade, permitiu o incremento da operadora catarinense no mercado gaúcho
Anatel aprova compra da Nova Fibra pela Ligga Telecomunicações
Operação já foi aprovada pelo Cade, em junho, sem restrições
Falta de habilidade digital pode barrar evolução do 5G, diz Conexis
Segundo Ferrari, pesquisa da UIT, realizada em 2020, mostra que apenas 21% da população do país tem habilidade básicas ligadas a TICs
Comissão quer mais acesso à internet a alunos e professores
PL autoriza, como excepcionalidade, que os entes federados beneficiados utilizem os recursos para contratação de serviços de acesso à internet em banda larga, para as escolas públicas, mediante justificativa.
Projeto de lei proíbe bloqueio de recursos do Funttel
Proposta também altera a natureza do fundo, permitindo que o fundo multiplique o seu capital
Anatel vai criar GT para diferenciar serviços de telecom e SVA
Objetivo é reduzir a polêmica gerada especialmente pela distinção na tributação
Norma 4 e numeração são destaques na audiência de simplificação regulatória
Anatel decidiu prorrogar a consulta pública sobre o tema até o dia 8 de setembro
Lei que facilita a instalação de antenas é sancionada
A regra do silêncio positivo vai garantir o licenciamento de erbs no prazo de 60 dias em todo o país