POLÍTICA e REGULAÇÃO
Alteração de regras das debêntures incentivadas exclui ISP
Agora as empresas que recebem os recursos das controladoras também devem ser S.A.
MCom estabelece novas regras para aprovação de debêntures
Novos procedimentos substituem os estabelecidos na Portaria nº 502, de 1º de setembro de 2020, que fica revogada.
Contratação de créditos no Pronampe é prorrogada para 2024
Autorização foi publicada nesta segunda-feira, 18
Novas regras para sociedades limitadas vão ao Plenário do Senado
PL 1212/2022 é aprovado na CCJ. Texto altera quórum para tomada de decisões sobre mudanças no contrato social e inclusão de membros.
Avança na Câmara PL que abre renegociação de dívidas do Pronampe
Deputado destaca que houve substancial elevação das taxas básicas de juros após a instituição do programa, em maio de 2020
Recursos do Fust poderão se aplicados para conectar pessoas
Portaria publicada hoje define os objetivos estratégicos para uso do fundo no quinquênio 2022/2027
TelComp vê na redução do ICMS oportunidade para ISP sair do Simples
Segundo Barbosa, a tributação especial é importante para o início de operação de um provedor de internet, mas, ao longo do tempo, impede o seu crescimento
Anatel vai liberar o uso outdoor do WIFI 6E
Segundo Vinícius Caram, a agência vai liberar o Automated Frequency Coordination (AFC) que permitirá o uso do WiFi 6E nas áreas externas, de forma a estimular essa tecnologia fixa.
Leilão de sobras: Onnet ganha advertência em 2 lotes e caducidade em 14
Anatel reduz sanção apenas para os lotes que tiveram estação licenciada
Decisão do TCU possibilita revisão da modicidade tarifária de energia
Auditoria operacional da Corte de Contas mostrou falta de diretrizes, metas formais, indicadores e objetivos claros à política de preços para o setor elétrico. Isso tem prejudicado o alcance de tarifas mais baixas