POLÍTICA e REGULAÇÃO
Abrint quer Cade na regulação concorrencial do aluguel de postes
Segundo a entidade, a participação do órgão antitruste se justifica por se tratar de “Essemtial Facilities”, já que os postes são insumos essenciais à oferta do serviço e integram infraestrutura não duplicável.
MCom empossa Baigorri e Coimbra na Anatel
Com a saída de Artur Coimbra, Nathália Lobo assume a Secretaria de Telecomunicações do ministério
Leilão de sobras: Anatel nega pedido de cancelamento de débitos a ISPs
MHNet, que renunciou ao direito de exploração de lotes na faixa de 2,5 GHz, terá que pagar o valor total das outorgas
Anatel seleciona novos integrantes do CPPP
Representantes da Abranet e da TelComp, que serão reconduzidos, devem tomar posse a partir do dia 9 de maio
Cobrança adicional da Enel é debatida por deputados do Ceará
Deputados ameaçam ir à justiça para evitar a redução de empregos e aumento do valor do serviço para os consumidores caso não se chegue a um acordo
Senado aprova Baigorri e Coimbra para o conselho da Anatel
Carlos Baigorri assumirá a presidência da agência. Votaram a favor 41 senadores, contra 4 e 3 se abstiveram. Artur Coimbra vai compor o conselho diretor do órgão. Foi aprovado por 39 votos a favor, 4 contra e 3 abstenções
Projeto altera prazo para adesão de empresas ao Simples Nacional
Pelo texto, empresas poderão formalizar a opção em julho, desde que o fato que impediu a adesão em janeiro tenha sido sanado
ISPs pedem tratamento diferenciado em norma de poste
Representantes dos pequenos provedores relataram as dificuldades para chegarem a um acordo com as distribuidoras, cobranças abusivas e multas acima da capacidade de pagamento.
MCom pede indicação para conselho gestor do Fust
Prazo para enviar lista tríplice vai até o dia 11 de abril. Uma das vagas é para representante das PPPs