POLÍTICA e REGULAÇÃO
Banda larga fixa tem a pior avaliação na pesquisa de qualidade
Os consumidores do serviço deram nota 6,88 em média ante 7,82 da telefonia móvel pré-paga
Anatel faz na quinta-feira a audiência pública sobre aluguel de postes
Evento virtual vai discutir a proposta de reavaliação da regulamentação sobre compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e prestadoras de serviços de telecomunicações
Anatel aceita novas renúncias de faixas do leilão de sobras por ISPs
Mas adia decisão sobre cancelamento de débitos, que não tem apoio na área técnica
Abrint quer prazo maior para troca de roteador de clientes
Proposta de instrução normativa para ampliação da incidência de obrigações previstas no Regulamento de Segurança Cibernética aplicada ao setor de Telecomunicações teve consulta pública encerrada
Comitê do Simples publica regras para adesão ao Relp
Prazo para aderir ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional vai até o dia 29 de abril
Governo publica decreto com Conselho Gestor do Fust
Primeiros mandatos do Conselho Gestor do Fust terão duração de um a três anos. MCom vai escolher os nomes apontados por operadoras, ISPs e sociedade civil a partir de listas tríplices enviadas pelas organizações.
Comissão do senado adia sabatinas de Baigorri e Coimbra para abril
Presidente da comissão alegou que é necessária a presença dos integrantes para votação dos indicados. Antes, porém, a reunião foi atrasada por decisão do TCU, que queria barrar as sabatinas e acabou voltando atrás
Nathalia Lobo é designada para o Conselho Consultivo da Anatel
Diretora do MCom vai substituir Artur Coimbra no colegiado, com mandato até 2025
Promulgada a lei que parcela débitos das empresas do Simples
Pelo texto, o contribuinte terá descontos sobre juros, multas e encargos proporcionalmente à queda de faturamento no período de março a dezembro de 2020 em comparação com o período de março a dezembro de 2019