POLÍTICA e REGULAÇÃO
Abrint quer evitar uso do Fust em compromissos de cobertura
Em consulta pública da Anatel, Conexis pede, por sua vez, que aprovação de programas pelo conselho gestor do Fust não dê prioridade a iniciativas de órgãos públicos.
Consulta pública para rever uso de frequências é aberta
A proposta trata das faixas de radiofrequências de 450 MHz, 700 MHz, 850 MHz, 900 MHz, 1.800 MHz IMT FDD, 1.800 MHz IMT TDD, 1.900 MHz/2.100 MHz e 2.500 MHz. Prazo de contribuição é de 45 dias.
Anatel publica regulamento do uso de White Spaces
Frequências serão destinadas em caráter secundário aos serviços de telefonia e banda larga fixas e de redes privativas ou Internet das Coisas (IoT, na sigla em inglês)
Comissão quer mais prazo para quitação de dívidas do Simples
Relator quer evitar falências de micro e pequenas empresas, as que mais sofreram durante a pandemia
Anatel publica nova lista de cidades que serão atendidas pelo PGMU
Abrint afirma que as correções solicitadas em São Paulo foram feitas, mas o restante das localidades ainda está em análise
STJ limita requisição de dados a ISP em investigação
Para o colegiado, a amplitude da requisição original violou o princípio da proporcionalidade
BNDES vai assumir risco maior para financiar ISPs e infracos
Presidente do banco, Gustavo Montezano, evitou dar prazos para lançamentos. Mas afirmou que o BNDES terá produtos para financiar provedores regionais e empresas neutras de infraestrutura de rede relacionados a debêntures, fundos garantidores e financiamentos com e sem garantias baseadas em ativos.
Mercado secundário de espectro não depende de regulação, diz Baigorri
Segundo o conselheiro, a Anatel deve focar em regulamentos principiológicos e o setor no detalhamento, com supervisão
Edital traz listas das cidades que serão atendidas com investimentos
Pedidos de esclarecimentos podem ser feitos à Anatel no prazo de até 10 dias, a contar de hoje
Edital do leilão 5G sai nesta segunda-feira
Texto estará disponível na página da Anatel a partir das 14 hs