POLÍTICA e REGULAÇÃO

ISP tem até o dia 30 para aderir às regras de qualidade
O regulamento da Anatel é obrigatório para as grandes prestadoras

Cidades do Paraná já cobram imposto de fibra nos postes
Advogado alerta que cobrança é ilegal, já que município não pode regular telecomunicações.

ISP com infra crítica deverá seguir regras de segurança da Anatel
Grupo de trabalho coordenado pela Anatel decidiu que todas as empresas donas de infraestrutura crítica estão sujeitas ao regulamento de cibersegurança. Mas modulou as obrigações para diferenciar grandes ISPs dos pequenos. Proposta passará por avaliação do Conselho Diretor.

Avança na Câmara PL que exige a retirada de cabos sem uso
Proposta ainda depende da aprovação na CCJ e de apreciação pelo Senado

Anatel já faz ajustes no edital para evitar mais demora no leilão do 5G
Presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, contou em live do Tele.Síntese que a área técnica da agência trabalha em modificações dos prazos para cumprimento de metas do edital, inclusive na data em que o 5G terá de ser ativado nas capitais.

Municípios já pensam em taxar fibra óptica, diz Frosi
Para o diretor da ConnectoWay, essa prática pode inviabilizar investimentos dos ISPs

Confaz aprova redução de ICMS para ISPs em SC
Carga final do imposto para o contribuinte pode ficar em 17%

Novas consultas públicas estão ligadas ao 5G
Propostas preveem incluir parâmetros de testes dos celulares para equipamentos com a tecnologia de quinta geração

MCom já admite leilão do 5G em outubro
Segundo José Afonso Cosmo Júnior, Secretário de Telecomunicações Substituto do Ministério das Comunicações, Anatel vai analisar a devolutiva do TCU rapidamente