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POLÍTICA e REGULAÇÃO


O objetivo é identificar áreas prioritárias nas quais há maior potencial de obtenção de benefícios.

Texto refere-se às regras, condições e requisitos procedimentais a serem seguidos pelos fabricantes para obterem a declaração de conformidade com marca Anatel

O documento também recebeu o acréscimo de programas ao Portfólio de Projetos Estratégicos, voltados ao atendimento de metas táticas.

Dessa vez, o pedido de consideração foi feito pela Nova Fibra Telecom, que pedia a redução dos valores devidos para 10% por impossibilidade de usar as frequências

Política MCom banda larga móvel.

Desta vez foi a Ondanet, provedor da Paraíba, que previa o atendimento de 15 municípios do estado

A nova data para entrega da declaração é de 31 de maio. Prorrogação se deveu aos impactos da pandemia

A primeira fase será de tomada de subsídios, que vai até o dia 26 de abril

Vetos do presidente Jair Bolsonaro foram derrubados pelo Congresso Nacional

Posição do ministério é de continuar lutando pela liberação de pelo menos parte dos recursos do fundo ainda este ano