POLÍTICA e REGULAÇÃO
Anatel já admite leilão do 5G no 2º semestre de 2021
Vice-presidente da agência, Emmanoel Campelo, diz que venda da Oi Móvel, limpeza da Banda C e capacidade de investimento dos provedores regionais pesam na balança na hora de decidir sobre o edital definitivo do leilão. Vivo diz que a consolidação do mercado também impacta as regras do leilão.
Seae ganha parâmetros para propor redução de carga regulatória
Instrução Normativa define cinco critérios para avaliar a onerosidade como elemento que atrapalha as empresas e a geração de empregos
Nomeações para a ANPD são publicadas
Autoridade é responsável pela implementação e fiscalização do cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados
Anatel publica novas regras para MVNO e IoT
Resolução estabelece que dispositivos de Internet das Coisas permitem exclusivamente a oferta de Serviços de Valor Agregado
Minicom: Menezes vai para Secretaria-Executiva; Coimbra para a Setel
Fábio Wajngarten vai liderar a Secretário Especial de Comunicação Social do Ministério
Abraão Balbino é convocado como conselheiro substituto da Anatel
O superintendente de Competição vai assumir a vaga deixada por Vicente Aquino, que teve mandato encerrado nesta quinta-feira
Congresso derruba veto à prorrogação da desoneração da folha
Medida, que beneficia empresas de TICs e Call Center entre outras, vale até dezembro de 2021
TelComp obtém nova decisão contra cobrança de Taxa de Permissão de Uso
Desta vez, a vitória foi contra o município paulista de São José dos Campos. Outra decisão favorável é relacionada a São Caetano do Sul
Entra em vigor norma que simplifica licenciamento das estações
Novo Regulamento Geral de Licenciamento confere mais agilidade e segurança ao procedimento
Anatel destina faixa de 1,5 GHz para SCM, SMP, SLP e STFC
A frequência foi harmonizada com o restante do mundo para receber as tecnologias 4g e 5G do celular. Mas também o serviço privado terá 30 MHz reservados para si