POLÍTICA e REGULAÇÃO
Pernambuco deixa de reduzir ICMS para serviços de comunicação
Estado pede exclusão do convênio 19/18, que dá desconto de até 75% no cálculo desse imposto nas prestações internas de serviços de comunicação
Debênture incentivada para projetos de telecom deve alcançar R$ 1 bi em 2 anos, prevê Minicom
O programa deverá estimular o financiamento para a expansão da infraestrutura de telecomunicações. Empresas do Simples Nacional podem participar
Anatel estipula em até 720 dias aprovação para uso de espectro
Agência divulga prazos para liberação de serviços como parte do Licenciamento 4.0 estabelecido pela Lei de Liberdade Econômica, que entrou em vigor
Abranet diz que decreto facilita implantação de redes 5G e Wi-Fi 6
O novo marco regulador , ao definir o que são as infraestruturas de pequeno porte, facilitará a implantação das novas tecnologias de banda larga sem-fio, afirma Eduardo Neger
Entidades destacam importância do decreto das antenas
Norma era esperada há cinco anos e vai promover a conectividade, dizem os dirigentes
Abrint vê direito de passagem gratuito como ponto mais positivo do decreto das antenas
O fato de as obras públicas terem de comportar infraestrutura de redes de telecomunicações também atende a outro pleito da associação
Decreto das antenas dá 180 dias para gestoras de obra se adaptarem
Dispositivo da medida presidencial estabelece que será vedada a contratação dos estudos de planejamento até que seja considerada a instalação de infraestrutura de telecom.
Decreto que regulamenta a Lei das Antenas finalmente é assinado
Aguardada há cinco anos pelo setor de telecom, medida foi anunciada hoje durante o lançamento do programa Norte Conectado, no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o ministro Fábio Faria, o decreto vai acelerar a autorização para implantação de antenas no país, o que irá se multiplicar com a chegada da telefonia móvel de quinta geração, a 5G, cujo leilão de frequências está previsto para o segundo trimestre de 2021.
Abrint quer numeração pública opcional para a banda larga fixa
A entidade, que representa os ISPs, alega que atualmente, para o uso de aplicativos de voz e web conferência, como Skype, Teams ou Zoom, não há necessidade de numeração pública.
Consulta sobre faixa de 3,5 GHz é prorrogada até 15 de setembro
Atraso nos testes de convivência entre o 5G e os serviços prestados na banda C motivou o adiamento