POLÍTICA e REGULAÇÃO
Anatel quer ver “apetite” dos pequenos operadores por espectro
Agência deve manter blocos de frequências reservados para a aquisição de ISPs, mas quer estabelecer condições para a sua ocupação.
Anatel abre consulta que prevê recurso de numeração para ISPs
Proposta receberá contribuições pelo prazo de 45 dias
PL quer isentar ISP de Fust, Funttel e Fistel para garantir banda larga a inadimplentes
Essa e outras propostas semelhantes estão em análise na Câmara dos Deputados
Para a TelComp, migração da concessão não pode gerar vantagem competitiva
Entidade sustenta que, dada a dinâmica da expansão das operadoras competitivas e dos ISPs, é possível que existam novas redes ou projetos em desenvolvimento que não estejam nos registros da Anatel.
Banda larga fixa, finalmente, poderá ter número próprio
A Anatel propõe grandes mudanças no regulamento de numeração. Destina números para o SCM e SMGS; quer acabar com a seleção prévia de operadora de longa distância e estabelecer novas formas de numeração para o IoT sem onerar as operadoras.
Governo adia LGDP para maio de 2021 e abre oportunidade para aperfeiçoamento da lei
Congresso Nacional pode aproveitar a oportunidade para criação de autoridade independente para implantar e dar diretrizes para tratamento dos dados pelas empresas
Fibra óptica já está presente em 72% dos municípios brasileiros
Atualização do Pert mostra também avanço dos ISPs no mercado de banda larga fixa, atendendo sozinhos 15,7% das cidades
Câmara aprova projeto de crédito para pequena empresa, mas ele volta para o Senado
O PL, que autoriza a concessão de crédito para pequenas empresas com faturamento de até R$ 4,8 millhões anuais foi aprovado hoje, 23, com emendas pela Câmara, e por isso terá que ser novamente analisado pelo Senado Federal.
Brisanet quer mais tempo para metas no leilão da 5G
A operadora argumenta que alguns ISPs estão enfrentando até 50% de inadimplência devido à pandemia
Contrato Verde e Amarelo perde a validade
O Senado suspendeu a sessão deliberativa de hoje, último dia de validade da MP 905 que criava o contrato verde e amarelo