Anatel libera mais lotes do leilão de sobras


Após o julgamento de recursos administrativos e judiciais referentes ao leilão de sobras realizado em 2015, decidiu conceder às proponentes classificadas em primeiro lugar em cada lote que atendam às condições dispostas no Edital, pelo valor do último lance por elas ofertado.

As empresas devem ser dispensadas da entrega da documentação de Habilitação por serem detentoras de outorga de serviço de telecomunicações de interesse coletivo. A decisão torna sem efeito as adjudicações anteriores porventura realizadas:

2B TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA. Lote: F4316808;

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ADP3 TELECOMUNICACOES LTDA. Lotes: H3507001, H-3540606 e H-3557006;

AXNET PROVEDOR DE INTERNET E COMERCIO LTDA – ME, Lotes: H-3108008 e H-3159902;

BREM TECHNO LO GY LTDA – ME, Lotes: F-3552205, H-3501152, H-3502903, H3528403, H-3550605 e H-3554003;

BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, Lotes: H-2601201 e I-2605707;

CARLOS MAURICIO SCHUCK – ME, Lote: H-4306908;

CONECTSUL – COMERCIO E SE R V I CO S LTDA. – ME, Lotes: F-4305173, F-4311981, F-4320552, H4311981 e H-4320552;

CST CERENTINI SOLUCOES EM TECNOLOGIA E TRANSMISSAO DE DADOS LTDA-ME – ME, Lotes: F-4303004 e H-4315701;

ENTORNET COMERCIO E SERVICOS LTDA – ME, Lotes: F3301306, F-3302403, F-3304524, F-3305604, H-3301306 e H-3305604;

FORTEL FO R T A L EZ A TELECOMUNICACOES LTDA – ME, Lotes: H-2200202, H2200400, H-2202208, H-2203701, H-2205805, H-2207702, H-2208403, H-2211308, H2301000, H-2302206, H-2305100, H-2311306, I-2200202, I-2200400, I-2202208, I-2203701, I-2205805, I-2211308 e I-2312403;

GIGA PROVEDOR DE INTERNET LTDA, Lotes: F-4306767 e H-4306767;

INTELECTA ASSESSORIA E TECNOLOGIA LTDA – EPP, Lotes: G-2600054, G-2602902, G-2603454, G2606200, G-2606804, G-2607208, G-2607901, G-2609600, G-2610707 e G-2613701;

INTERJATO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA-EPP, Lotes: G-2611606, H-2609600, I-2400109, I-2400505, I-2401008, I-2401107, I-2401453, I2401800, I-2402303, I-2403103, I-2404507, I-2404705, I-2405801, I-2407005, I-2407401, I2407807, I-2408300, I-2409308, I-2409902, I-2410207, I-2411502, I-2412203, I-2412500, I2412609, I-2413359, I-2414506 e I-2414605;

JF SOLUCOES INFORMATICA LTDA – ME, Lotes: H-2607901 e H-3552205;

JUPITER TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, Lote: H-2103000; MEGA SIMP L ES TELECOM LTDA – EPP, Lotes: H-3110400, H-3158805, I3108008, I-3110400, I-3145604, I-3150604, I-3158805, I-3159902 e I-3161205;

MOB SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA – EPP, Lote: I2103000;

PLUGNET TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA – EPP, Lotes: H-3116605, H-3132206, H-3133501, H-3133709, H-3147709, H-3164605, I-3114006, I-3114501, I-3116605, I-3132206, I-3133501, I-3133709, I-3147709 e I-3164605;

RIX INTERNET EIRELI, nova denominação da RIX INTERNET LTDA – EPP, Lotes: H-2601706 e H-2610905;

CAMAQUANET SERVICO DE COMUNICACAO MULTIMIDIA EIRELI, nova denominação da RODRIGO COSTA MACHADO – SERVICOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA – STFC – EIRELI, Lotes: H-4305447 e H-4306502;

SEITEL SEIXAS TELECOMUNICACOES EIRELI – EPP, Lotes: H-4302402 e H-4321303;

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA., Lotes: H-3302403, H-3511508, H-3519709, H-3523909, H-3545209 e H-3554508;

SMART TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, nova denominação da SMART TELECOMUNICACOES E SERVICOS EIRELI – EPP, Lote: H-2611606;

TKNET TELECOM LTDA – EPP, Lotes: F-4305355, F-4318408 e H-4305355;

VIABOL TELECOM EIRELI, nova denominação da VIABOL TELECOM LTDA – ME, Lote: H4322707;

VIRTEX TELECOM EIRELI, atual denominação da VIRTEX LTDA – ME, Lotes: H-2201200, H-2201903, H-2208007, I-2201200, I-2201903, e I2208007;

VOCE TELECOMUNICACOES LTDA, Lote: H-1502152;

XP SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, nova denominação da XP TECNOLOGIA LTDA – ME, Lotes: H-3520400, H-3550704 e H-3555406;

ZAP BL TELECOMUNICACOES LTDA – ME, Lotes: H-3107109, I3107109 e I-3111200.

A Comissão decidiu, ainda, inabilitar as empresas ASM EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CLIC RÁPIDO TELECOMUNICAÇÃO LTDA e EVALDO SOUSA CARVALHO ME, por não apresentaram os documentos aptos a preencher o requisito de habilitação técnica ou econômico-financeira, tornando sem efeito a adjudicação anteriormente realizada relativamente aos seguintes lotes: G-4310207, G4317509, H-4123808, I-4123808, H-2207009, H-2210003, I-2207009 e I-2210003.

Os lotes a seguir foram adjudicados às proponentes reclassificadas em primeiro lugar, a seguir indicadas, as quais se encontram dispensadas da entrega da documentação de Habilitação : DE ALMEIDA E MENSCH – PROVEDOR DE INTERNET LTDA – ME, Lotes: G-4310207 e G-4317509; e VIRTUAL NET TELECOMUNICACOES LTDA – ME, Lotes: H2207009 e I-2207009.

Por fim, a Comissão decidiu tornar sem efeito a declaração de ausência de apresentação de propostas relativamente aos seguintes lotes: F-2933307, F4211603, F-4217600, F-4301206, F-4321600, F-4323804, G-5006002, G-5007208, H4216503 e I-4202503. Os referidos lotes foram adjudicados às proponentes classificadas em primeiro lugar, a seguir indicadas, as quais se encontram dispensadas da entrega da documentação de Habilitação: 2B TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA. – EPP, Lote: F4301206; ADYL NET ACESSO A INTERNET LTDA – EPP, Lotes nº F-4321600 e F-4323804; AERO NETWORKS LTDA – ME, Lote: G-5006002 e G-5007208; TPA TELECOMUNICACOES LTDA – EPP, Lotes: F-4211603, F-4217600, H-4216503 e I-4202503; e UWBR TELECOMUNICACOES LTDA, Lote: F-2933307.

A Anatel ainda alterou os integrantes da Comissão Especial de Licitação, que passa a ser composta por Vinícius Oliveira Caram Guimarães – Presidente II – Nilo Pasquali – Vice-Presidente III – Tawfic Awwad Júnior – Secretário IV – Abraão Balbino e Silva – Membro V – Felipe Roberto de Lima – Membro VI – Renato Sales Bizerra Aguiar – Membro.

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