Minuta para votar regulamento sobre postes já está pronta, diz Silva


O Conselho Diretor da Anatel já conta com minuta da proposta de novas regras para a ocupação dos postes de energia elétrica, devendo a matéria ser apreciada e levada à consulta pública ainda neste ano. É o que prevê o superintendente de Competição da Anatel, Abraão Balbino e Silva, ao adiantar que o texto já foi encaminhado ao relator do caso, conselheiro Moisés Moreira.

De acordo com o superintendente, a comissão de arbitragem que será recriada para tratar da questão, oficialmente batizada como Comissão de Solução de Conflitos, já foi apreciada em consultas públicas já realizadas pela Anatel e pela Aneel. Só resta agora apenas a mesma providência a ser tomada por parte da ANP (Agência Nacional do Petróleo).

Publicidade

“A Anatel fez a sua consulta pública no mês passado e está agora na análise das contribuições. A pandemia atrasa a interlocução e é uma dificuldade, mas queremos restabelecer a comissão”, afirmou.(Por Abnor Gondim)

Previous Autor muda PL das fakes News, criticado pelas entidades do setor
Next Nova MP facilita acesso a crédito por pequenas e médias empresas

No Comment

Leave a reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *