Falta definição sobre mercado secundário de espectro


Uma reivindicação dos ISPs, o mercado secundário de espectro ainda está sem definição. Segundo o superintendente de Competição da Anatel, Abraão Balbino, um regulamento nesse sentido ainda está em estudo, mas deve induzir a realização de negócios. 

O tema passou a ser previsto na lei 13.879/19, a lei das teles, e na proposta de regulamento do novo modelo de gestão de espectro, ainda em consulta pública. Balbino explica que o interesse da Anatel é propor um modelo “habilitador” do mercado secundário. ““Buscamos um modelo que permita que o espectro seja acessado por qualquer agente que queira investir nisso”, afirmou. 

“A agência vai criar obrigações do ponto de vista negocial, ainda sem nenhum tipo de regulação assimétrica. A Anatel poderia arbitrar determinadas situações. Caso não resolva a assimetria, no próximo PGMC poderia criar o mercado relevante de espectro”, prevê Balbino. Ele ressalta, porém, que isso ainda é proposta técnica, e precisa passar por consulta pública e pela análise do Conselho Diretor. 

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Há um interesse de que essa regulamentação saia ou esteja desenhada até a realização do leilão do 5G. Porém, enquanto os provedores regionais anseiam por esse mercado, as grandes operadoras já estão se preparando. A Claro já estuda como desenvolver negócios em torno do modelo de mercado secundário.  

Balbino foi um dos debatedores do evento promovido pela Teletime, nesta terça-feira, 23. 

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