A diretora do Departamento de Política Setorial do Ministério das Comunicações, Nathalia Lobo, foi designada para compor o Conselho Consultivo da Anatel até fevereiro de 2025, em substituição a Artur Coimbra. O hoje secretário de Telecomunicações da pasta teve o mandato encerrado no mês passado.
Com essa designação, as duas vagas de representante do Executivo no colegiado foram preenchidas. Isto porque na terça-feira, o engenheiro Marcus Vinicius Galletti Arrais, diretor de Projetos de Infraestrutura do Ministério das Comunicações, foi designado para o Conselho, com mandato até 16 de fevereiro de 2024, na vaga deixada por André Müller Borges.
O Conselho Consultivo é o órgão de participação institucionalizada da sociedade na agência reguladora. Cabe ao colegiado opinar sobre o Plano Geral de Outorgas, o Plano Geral de Metas para a Universalização e demais políticas governamentais de telecomunicações, aconselhar quanto à instituição ou eliminação da prestação de serviço no regime público, além de fazer proposição a respeito de ações Conselho Diretor da Anatel, entre outras obrigações.
A última reunião do Conselho Consultivo aconteceu no dia 12 de fevereiro de 2019. A falta de indicação de nomes e a pandemia esvaziaram o colegiado.
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