O diretor executivo de Tecnologia da Informação e da Comunicação do governo de Rondônia, Ronaldo Sawada Viegas, anunciou hoje, 5, durante o 38º Encontro de Provedores Regionais Porto Velho, realizado na capital de Rondônia, que a infovia estadual, composta por 320 quilômetros de fibra óptica, mais conexões de rádio e por satélite, será aberta, em edital, para concessão a provedores regionais de serviços de telecomunicações.
Viegas informa que está na Assembleia Legislativa, com previsão de votação ainda este ano, uma lei que “transforma a Superintendência Estadual de Assuntos Estratégicos (Seae) em uma espécie de prestadora de serviço de comunicação multimídia (SCM”. Aprovada a lei, em janeiro começa uma série de 14 audiências públicas para evoluir o modelo de parceria. A primeira audiência será no município de Auriquemes e a última, em Porto Velho.
O diretor adianta que estão sendo discutidos, com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e com o Gartner, os critérios para participação do edital: “Temos que ter muito cuidado para definir as regras da concorrência para não prejudicar o mercado como um todo”. No momento, a ideia é que o provedor assuma a gestão e a manutenção da rede de 18 pares de fibra, que vai atender escolas e órgãos públicos, podendo comercializar a capacidade excedente, cerca de 7 pares. De acordo com Viegas, a concessão será por um período acima de dez anos, podendo ser renovada, e também será permitido a associação das pequenas empresas em consórcios. Ainda não há definição dos prazos para cadastramento dos interessados, mas os provedores serão comunicados diretamente, diz o diretor.
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