Anatel
Conselho Consultivo da Anatel ganha três novos integrantes
Vagas preenchidas são de entidades de classe das prestadoras e da sociedade
Anatel divulga Plano de Gestão Tático para 2021 e 2022
Agência prevê que até o final de 2022, 40% das sanções serão “obrigação de fazer”. Outra meta é revisar 100% das licenças de uso de espectro.
Anatel abre consulta da proposta de revisão do manual da pesquisa de qualidade percebida
Contribuições poderão ser feitas no prazo de 30 dias, até 9 de fevereiro
Anatel acata mais três renúncias de lotes do leilão de sobras
ISPs, entretanto, terão que concluir o pagamento dos valores acordados
Em 3 meses, Anatel dispensa autorização para 1.221 ISPs
Já o número de outorgas concedidas passou de 380 no período
Como esperado, TIM, Vivo e Claro arrematam a Oi Móvel
Consórcio formado pelas operadoras só poderá desembolsar os recursos de R$ 16,5 bilhões daqui a um ano, após anuência da agência reguladora e do órgão do Ministério da Justiça que avalia atos capazes de representar concentração de mercado
Anatel divulga critérios para realização de testes online para radioamadores
Provas serão acompanhadas por avaliadores, que garantirão o atendimento a uma série de requisitos
Anatel aceita pedidos de renúncia de ISPs a lotes do leilão de sobras
Provedores, entretanto, não ficaram isentos do pagamento das frequências adquiridas em 2015
Anatel dá aval para que fundo de Tanure assuma controle da Sercomtel
Para a agência, a operação não passa de mera substituição de agente econômico no controle da operadora.
