Anatel
Backdoor, tema de estado, não de governo
A guerra cibernética é um fato e deve ser objeto da preocupação de cada país.
Autorização para MVNO credenciada pode ser aprovada tacitamente
Serviço deve ser incluído entre as atividades de baixo risco previstas na Lei de Liberdade Econômica
Reclamações em banda larga fixa aumentam após quarentena
As reclamações aumentaram 32% na banda larga fixa, mas não houve mudanças nos demais serviços.
Nos primeiros dias de abril, mais 7 licenças de SCM
Foram contemplados ISPs de apenas de quatro estados
Março fecha com 54 licenças de SCM publicadas
No mês em que o coronavírus começou a fazer vítimas no Brasil, cai o número de licenças
Justiça paulista proíbe corte de serviços essenciais no estado
Para a juíza, a suspensão do fornecimento de serviços não se apresenta como meio legal e adequado para compelir o pagamento das tarifas em atraso, mas implica em afronta a diversas garantias constitucionais
Mais 8 ISPs perdem frequências por atraso no serviço
Processos dizem respeito a faixas adquiridas por provedores regionais no leilão realizado pela agência em 2015
PGR exige decisão da Anatel sobre manutenção de serviços a inadimplentes durante a pandemia
O Ministério Público considerou equivocada a medida defendida pela agência, de manutenção dos serviços com pagamentos em atraso só em áreas “sob restrições de deslocamento”
Anatel prorroga por 15 dias o prazo para pagamento do Fistel
Decisão foi justificada em função dos impactos causados pela pandemia do coronavírus e do funcionamento restrito das agências bancárias
Propostas de extinção e recriação de colegiados entram em consulta na Anatel
Agência prevê recriação de 23 grupos de trabalhos, comissões e comitês e a extinção de sete