câmara dos deputados
Projeto cria regras para centrais de negócios entre pequenas empresas
As parcerias terão finalidades distintas, como realizar operações de industrialização, de vendas e atividades de promoção dos bens e serviços.
MP que simplifica funcionamento de empresas é aprovada na Câmara
A matéria, que busca melhorar o chamado “ambiente de negócios”, será enviada ao Senado
Ganha urgência PL que altera comitê do Simples Nacional
A proposta, já aprovada no Senado, garante a representatividade das microempresas e empresas de pequeno porte no colegiado
PL busca instituir marco regulatório das cidades inteligentes
Proposta determina que os cidadãos participem das discussões, indicando as transformações digitais que desejam ver implantadas nas suas cidades
Câmara aprova prestação de serviços de telecomunicações por cooperativas
Objetivo da proposta é ampliar a oferta em áreas pouco atrativas economicamente
Câmara conclui votação da MP do Fistel com alterações no Fust
Deputados retiraram do texto previsão de restringir a recursos não reembolsáveis os aportes destinados às escolas públicas, a mantiveram demais alterações pedidas pelo Ministério das Comunicações e defendidas pelo setor. Texto segue para sanção presidencial.
Câmara aprova a MP das VSat com alterações no Fust
A matéria agora precisa ser apreciada pelo Senado até o dia 30, quando perde a eficácia
Câmara aprova urgência para projeto que torna permanente o Pronampe
O PL prorroga também o prazo de carência dos empréstimos concedidos
PL propõe redução de tarifas postais para microempresa durante a pandemia
Desconto poderá chegar a 40%, no envio de objetos com tarifas de frete calculadas entre R$ 120 e R$ 400
Projeto propõe adiar impostos do Simples Nacional na pandemia
Objetivo é proteger pequenas e microempresas dos efeitos da Cobid-19