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Anatel


Processo foi convertido em diligência para apurar ampliação das isenções para PPPs

A Anatel, que acompanha a situação há tempos, passou a priorizá-la. Criou um grupo de trabalho para discuti-la e passou a adotar a proporção 60% de SCM e 40% de SVA como balizador para fiscalizações.

A velocidade média da banda larga ainda é desigual entre os estados brasileiros e está bastante relacionada com a inexistência de infraestrutura robusta que a suporte.

Para associações, a agência reguladora está pronta para a tarefa, sem necessidade de mais investimentos

Projetos precisam ser sustentáveis e atrelados a política pública de conectividade significativa

Pouco familiarizados com termos financeiros e contábeis, muitos gestores comentem erros simples que impedem o processamento dos arquivos ou resultam em questionamentos posteriores da agência

A Guilhotina Regulatória é um processo de modernização, simplificação e desburocratização do arcabouço regulatório da agência