POLÍTICA e REGULAÇÃO
Anatel abre consulta sobre requisitos de fios telefônicos
Prazo de contribuição é de 60 dias e apenas por meio de formulário eletrônico
Telemarketing: Anatel prorroga prazo para uso de ferramenta
Sistema “Qual empresa me ligou” pode ser disponibilizado nas páginas das operadoras até 17 de janeiro de 2023
PL que atualiza limites do Simples avança no Senado
Proposta segue para o plenário do Senado em regime de urgência
Governo cancela indicações ao Conselho Consultivo da Anatel
Rodrigo Roca Pires e Laura Tirelli, ambos da Senacon, desistiram de vagas no colegiado
Anatel troca sanção de caducidade por advertência e preserva ISP
Caducidade é a sanção mais gravosa, que poderia inviabilizar as atividades do provedor, prejudicando os usuários
Anatel aprova ajustes para preservar Wi-Fi 6E
Novas determinações farão parte do novo Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequência no Brasil (PDFF), aprovado nesta quinta-feira, 8
Comissão aprova prorrogação de incentivos da Sudam e Sudene
O prazo para benefícios, que já havia sido postergado outras vezes pelo Congresso, termina em 31 de dezembro de 2023
Acesso a sistemas da Anatel se dará pela conta gov.br
De acordo com a agência, a medida entra em vigor na próxima segunda-feira, 12
Anatel intima operadoras sobre anulação da norma de coleta de dados
Pedido da Conexis Brasil não tem apoio da área técnica, da procuradoria e do Conselho Diretor da agência
Conselho Consultivo vai opinar sobre consumidor, espectro e poste
Colegiado quer contribuir para o aperfeiçoamento dos principais normativos em discussão na Anatel