POLÍTICA e REGULAÇÃO
Avança na Câmara PL que abre renegociação de dívidas do Pronampe
Deputado destaca que houve substancial elevação das taxas básicas de juros após a instituição do programa, em maio de 2020
Recursos do Fust poderão se aplicados para conectar pessoas
Portaria publicada hoje define os objetivos estratégicos para uso do fundo no quinquênio 2022/2027
TelComp vê na redução do ICMS oportunidade para ISP sair do Simples
Segundo Barbosa, a tributação especial é importante para o início de operação de um provedor de internet, mas, ao longo do tempo, impede o seu crescimento
Anatel vai liberar o uso outdoor do WIFI 6E
Segundo Vinícius Caram, a agência vai liberar o Automated Frequency Coordination (AFC) que permitirá o uso do WiFi 6E nas áreas externas, de forma a estimular essa tecnologia fixa.
Leilão de sobras: Onnet ganha advertência em 2 lotes e caducidade em 14
Anatel reduz sanção apenas para os lotes que tiveram estação licenciada
Decisão do TCU possibilita revisão da modicidade tarifária de energia
Auditoria operacional da Corte de Contas mostrou falta de diretrizes, metas formais, indicadores e objetivos claros à política de preços para o setor elétrico. Isso tem prejudicado o alcance de tarifas mais baixas
ISPs comemoram a lei que garante a redução do ICMS
De acordo com estimativas iniciais, um provedor com 160 mil assinantes, mesmo com parte dos serviços considerados de valor adicionado, deixará de recolher ao estado em torno de R$ 400 mil por mês.
Abramulti pede implantação imediata de numeração para SCM
Jony Cruz, vice-presidente da entidade, afirma que concessionárias já estão cancelando serviço de voz em pequenas cidades
Comissão da Câmara aprova projeto que aumenta limites do Simples
Os novos valores passarão a vigorar a partir de 2023 e serão atualizados anualmente pela inflação
Anatel nega pedido de revisão de sanção feito pela TKNet
Com isso, foi confirmada a caducidade extinguindo a autorização de uso da radiofrequência adquirida no leilão de sobras por não ter entrado em operação no prazo estipulado pela Anatel.