POLÍTICA e REGULAÇÃO
Iniciativa 5G quer faixas de 700 MHz e 3,5 GHZ juntas
Grupo de ISPs que pretende entrar no mercado móvel brasileiro defende a venda conjunta das frequências como forma de unir capacidade de rede e cobertura ampla. Mas admite preocupação com valor das frequências revelado em relatório da área técnica do TCU.
Vitor Menezes deixa Secretaria-executiva do MCom
Secretário executivo anunciou sua exoneração, nas redes sociais; substituta é atual chefe de gabinete do ministro Fábio Faria, Estella Dantas
MEI tem até dia 31 para regularizar situação
Segundo a Receita Federal, cerca de 1/3 dos microempreendedores individuais estão inadimplentes e podem perder o CNPJ
Cidade de SC já tem lei para cobrar imposto de fibra
Norma de Nova Trento estabelece as condições para instalação de cabos em postes, mas ressalva que serviço precisa ser comunicado à Prefeitura e recolher os impostos correspondentes
Parecer técnico do TCU quer elevar preço do 5G dos ISPs
Os técnicos consideram que o preço da faixa de 26 GHz está subvalorizada e também os compromissos de cobertura para os lotes regionais da faixa de 3,5 GHz, que deveriam ser R$ 4 bilhões mais caros.
Novas regras de numeração chegam ao Conselho Diretor da Anatel
Vinicius Caram, superintendente da Anatel, disse acreditar que as novas regras deverão ser aprovadas ainda este ano. Perez, da Abrint, defende simplificação
ISP tem até o dia 30 para aderir às regras de qualidade
O regulamento da Anatel é obrigatório para as grandes prestadoras
Cidades do Paraná já cobram imposto de fibra nos postes
Advogado alerta que cobrança é ilegal, já que município não pode regular telecomunicações.
ISP com infra crítica deverá seguir regras de segurança da Anatel
Grupo de trabalho coordenado pela Anatel decidiu que todas as empresas donas de infraestrutura crítica estão sujeitas ao regulamento de cibersegurança. Mas modulou as obrigações para diferenciar grandes ISPs dos pequenos. Proposta passará por avaliação do Conselho Diretor.
Avança na Câmara PL que exige a retirada de cabos sem uso
Proposta ainda depende da aprovação na CCJ e de apreciação pelo Senado