POLÍTICA e REGULAÇÃO
Aplicação da LGPD para startup e pequena empresa entra em consulta
Prazo para envio de contribuições termina em 30 dias. Audiência pública virtual acontece nos dias 14 e 15 de setembro.
Anatel apresenta ao STF números da carga tributária sobre o setor
Estudos técnicos apresentados mostram que, em telefonia móvel o Brasil está no grupo dos 5% de países com maior imposto, e em banda larga fixa o país tem a maior tarifação do ranking da UIT.
Lei que facilita abertura de empresas é sancionada com vetos
Norma permite emissão automática de licenças e alvarás de funcionamento para atividades consideradas de risco médio
Câmara analisa prorrogação de desoneração da folha até 2026
Deputado Efraim Filho argumenta que a desoneração vai promover o desenvolvimento econômico
Leilão 5G: Acórdão aprovado
Alta dos preços das faixas, garantias e compromissos de conexão das escolas públicas são algumas delas
TCU aprova edital do 5G nos termos do parecer de Carreiro
Voto revisor do ministro Aroldo Cedraz, que encontrou uma valorização de mais de R$ 100 bilhões do preço mínimo total das faixas, foi rejeitado, mas recebeu elogios
Mais 3 ISPs renunciam às faixas adquiridas no leilão de sobras
Falta de equipamento economicamente viável é o argumento comum dos provedores para a não utilização das frequências
EAF vai gerir recursos da faixa de 26 GHz para conexão de escolas
As operadoras que comprarem este espectro no leilão do 5G não terão que, elas próprias, cumprir as metas de conexão das escolas, que poderão ser atendidas por outras empresas e outras tecnologias.
Leilão 5G: ConnectoWay prevê disputa pelos lotes regionais
Para Paulo Frosi, ISPs buscarão adquirir diferentes frequências, para serem complementares a seus modelos de negócios.
Regulamentação da Lei do Fust entra em consulta na Anatel
Interessados terão 45 dias para apresentarem suas contribuições