Anatel prevê participação dos ISPs nas conexões das escolas


O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, reconheceu que os preços dos lotes e as obrigações são desafiadores para os prestadores de pequeno porte, que pleiteiam ter um espaço importante no leilão do 5G, que se aproxima. “As oportunidades desenhadas para os PPPs tem a ver com a quantidade de espectro, a diversidade do espectro, do ponto de vista de área geográfica, a possibilidade do pagamento de outorga mediante compromisso de investimentos, mecanismos de conversão do ágio em investimentos e mecanismos de compartilhamento de redes, que alguns estão no edital, mas outros terão que ser aprimorados na regulamentação do PGMC e do uso eficiente do espectro, que já está encaminhado no leilão”, afirmou. 

Segundo Morais, que participou nesta terça-feira de simpósio realizado pela TelComp, os ISPs podem participar dos projetos de conectividades das escolas, incluídos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) entre as obrigações do leilão. Praticamente serão disponibilizados todos os recursos obtidos com as vendas dos lotes da faixa de 26 GHz e o presidente da Anatel defende a fixação de um prazo para que os programas sejam apresentados pelo Ministério da Educação à Entidade Administradora das Frequências (EAF).  

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“A ideia é de que a gestão da EAF faça uma RFP [Request for Proposal] para conectar essas escolas para que todos os interessados possam participar, inclusive os prestadores de pequeno porte, que podem ter capilaridade de rede singulares para atenderem melhor essas escolas”, disse Morais. 

O presidente da Anatel ressaltou que o Brasil tem uma configuração única no mundo, com operadores estabelecidos, mas com muitos prestadores de banda larga fixa e que os últimos IPO e novos que ainda acontecerão “são reveladores de como esse mercado amadureceu, mérito sobretudo dos empreendedores”, disse. Ele afirmou que esse nível de competição seja estabelecido também na parte móvel, como acontece na fixa. 

Morais adiantou que a Anatel não se furtará de tomar as medidas necessárias para fim de compartilhamento de redes para que as PPPs possam operar em todo o Brasil. “A participação das competitivas no leilão será um marco nas telecomunicações brasileiras”, completou. 

 

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