POLÍTICA e REGULAÇÃO
InternetSul busca aproximação com o legislativo
Entidade cria grupo de trabalho visando levar demandas do setor a parlamentares do RS
TCU quer regras para uso secundário de faixas do 5G
Proposta do relator prevê a elaboração, pela Anatel, de regulamento específico para evitar judicialização
Anatel propõe número único para telemarketing
Proposta, que entra em consulta pública, sugere o número 0303 para as chamadas de telemarketing
Em julho, 16,9 mil ISPs com autorização da Anatel
Entre janeiro e julho desde ano, a agência outorgou 269 novas licenças de SCM
Iniciativa 5G quer faixas de 700 MHz e 3,5 GHZ juntas
Grupo de ISPs que pretende entrar no mercado móvel brasileiro defende a venda conjunta das frequências como forma de unir capacidade de rede e cobertura ampla. Mas admite preocupação com valor das frequências revelado em relatório da área técnica do TCU.
Vitor Menezes deixa Secretaria-executiva do MCom
Secretário executivo anunciou sua exoneração, nas redes sociais; substituta é atual chefe de gabinete do ministro Fábio Faria, Estella Dantas
MEI tem até dia 31 para regularizar situação
Segundo a Receita Federal, cerca de 1/3 dos microempreendedores individuais estão inadimplentes e podem perder o CNPJ
Cidade de SC já tem lei para cobrar imposto de fibra
Norma de Nova Trento estabelece as condições para instalação de cabos em postes, mas ressalva que serviço precisa ser comunicado à Prefeitura e recolher os impostos correspondentes
Parecer técnico do TCU quer elevar preço do 5G dos ISPs
Os técnicos consideram que o preço da faixa de 26 GHz está subvalorizada e também os compromissos de cobertura para os lotes regionais da faixa de 3,5 GHz, que deveriam ser R$ 4 bilhões mais caros.
Novas regras de numeração chegam ao Conselho Diretor da Anatel
Vinicius Caram, superintendente da Anatel, disse acreditar que as novas regras deverão ser aprovadas ainda este ano. Perez, da Abrint, defende simplificação