POLÍTICA e REGULAÇÃO

Anatel prorroga coleta de informações de backhaul até 25/6
Informações vão mapear a existência de rede de fibra óptica nas localidades não sede, de forma a evitar a sobreposição de infraestrutura no atendimento à meta estabelecida no PGMU

Anatel aprova nova renúncia de lotes do leilão de sobras
Dessa vez, a decisão envolve a Infoby – Casa da Informática, que atua em Santa Catarina

Lei que torna Pronampe permanente foi sancionada com vetos
Medida Provisória 1.053/2021 editada abre crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para o programa

Venda de 1 milhão de produtos não homologados é impedida por Anatel em 5 meses
Os principais produtos retidos pela Anatel e Receita Federal do Brasil foram carregadores de celulares, equipamentos WiFi e Bluetooth e TV BOX

Administradora de postes é avaliada por Anatel e Aneel
A limpeza dos postes e sua ocupação ordenada seria gerida e fiscalizada por entidades privadas regionais.

MCom vai receber contribuições para alterar regras do SeAC
O prazo para enviar sugestões vai até o dia 25 de junho

ANPD abre consulta pública da proposta de regra de fiscalização e sanção
As contribuições poderão ser feitas até o dia 28 de junho, por meio da Plataforma Mais Brasil

Robson Lima vai integrar a Câmara de Inclusão Digital do CGI.br
Para o presidente da Abramulti, o convite é mais uma prova da força dos ISP no setor de banda larga

Câmara aprova prestação de serviços de telecomunicações por cooperativas
Objetivo da proposta é ampliar a oferta em áreas pouco atrativas economicamente

Câmara conclui votação da MP do Fistel com alterações no Fust
Deputados retiraram do texto previsão de restringir a recursos não reembolsáveis os aportes destinados às escolas públicas, a mantiveram demais alterações pedidas pelo Ministério das Comunicações e defendidas pelo setor. Texto segue para sanção presidencial.