POLÍTICA e REGULAÇÃO
Artur Coimbra volta para o Minicom para implantar 5G
Ele vai assumir interinamente a Secretaria de Telecomunicações da pasta
Incentivos da Lei de Informática estão mantidos, diz Ministério da Economia
O Ministério da Economia divulgou ontem, 9, nota oficial, veiculada pela “Agência Brasil”, na qual assegura que a Lei de Informática – que concede incentivos fiscais para as empresas de tecnologia digital e troca de investimentos locais em P&D- não corre risco de acabar devido à aprovação da PEC Emergencial. Abinee (entidade que representa a …
Veja a íntegra da minuta do edital do 5G
Os ISPs poderão disputar as licenças regionais da faixa de 3,5 GHz, “pagando” o espectro com investimentos na própria rede, a partir de 2026 e poderão também disputar a licença regional de 700 MHz.
STJ diz que provedor brasileiro deve dar informações de base de dados no exterior
A Terceira Turma do STJ manteve a multa contra a Microsoft aplicada pelo Tribunal de Justiça de SP por descumprimento de ordem judicial para fornecer informações de um usuário de e-mail que teria lançado ameaças contra uma pessoa e uma empresa.
Leilão do 5G vai custar até R$ 35 bilhões, avisa Anatel
Segundo o presidente da Anatel, Leonardo de Morais, as contas iniciais, que ainda precisam ser validadas pelo TCU, apontam que a cobertura das estradas federais, obrigação da faixa de 700 MHz, vai custar pelo menos R$ 2,6 bilhões, e a meta mais cara será atender as localidades afastadas.
Anatel aprova uso do WiFi em toda faixa de 6 GHz
Conselho Diretor da agência ressaltou que processo em discussão tratou unicamente dos requisitos dos equipamentos que serão instalados no espectro de 6 GHz. Ficou decidido que especificações serão as mesmas colocadas em consulta pública.
Sebrae quer redução de 90% nas multas previstas na LGPD para pequenos negócios
Outra reivindicação aprovada pelo Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte que as MPE fiquem livres de indicar uma pessoa exclusivamente responsável pelo tratamento de dados
Estudo mostra que 62% das empresas ainda não estão adequadas à LGPD
A lei aprovada em 2018 deve ser cumprida até maio deste ano, daqui a dois meses
Anatel defende empresa neutra para resolver conflitos dos postes
Leonardo de Morais reiterou que a limpeza dos postes custa R$ 20 bilhões e não gera receita adicional para as operadoras de telecomunicações
Abrint quer SCM no edital de 5G, além do SMP
Segundo Cristiane Sanches, inclusão desonera empresas que queiram iniciar operação por FWA