POLÍTICA e REGULAÇÃO

Maxmiliano Mantinhão assume a Secretaria de Radiodifusão do novo Minicom
Maximiliano Martinhão, engenheiro, técnico de carreira da Anatel e com atuante passagem pelo setor de telecomunicações e tecnologia da informação, foi nomeado nesta quarta-feira, 29, para assumir o cargo de Secretário de Radiodifusão do novo Ministério das Comunicações.

Reforma do PIS Cofins será um “desastre” para os ISPs, prevê Abrint
Cristiane Sanches, do Conselho Consultivo da entidade, disse que a próxima etapa da proposta, que deve desonerar folha de pagamento, ainda é uma incógnita

Prorrogada a consulta pública que destina faixa para 5G
As contribuições poderão ser feitas até o dia 31 de agosto, quando se espera estarem concluídos os testes de convivência entre a nova tecnologia e as parabólicas da banda C adjacente

Suspenso o tempo máximo para atendimento nos call centers
Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública só regulariza uma situação que acontece de fato desde o início do isolamento social

Reforma tributária proposta pelo governo eleva tributos de telecom
A previsão é do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, que já foi relator de proposição de reforma tributária na Câmara. Ele defende que telecom pague o mesmo que os demais setores. Governo pediu urgência na tramitação do texto, e que também prevê incidência sobre vendas mediadas por plataformas digitais.

MP do teletrabalho perde a validade
Sem acordo, texto já aprovado na Câmara dos Deputados deixou de ser votado no Senado

Raphael Garcia é o novo conselheiro substituto da Anatel
Superintendente de Gestão Interna da Informação substitui Baigorri, que completou o prazo do mandato e sua indicação no Senado aguarda o retorno dos trabalhos presenciais

Anatel publica a 5ª versão do manual técnico de acessibilidade
Documento orienta a fiscalização e promove a divulgação do tema para a sociedade

Dados dos clientes de telecom serão incluídos no cadastro positivo
Segundo empresas, clientes não bancarizados e sem acesso a crédito atualmente, passarão a ter – a depender da nota resultante pela análise do Cadastro Positivo.

MP pode garantir mais R$ 120 bi de créditos para pequenos negócios
Segundo o governo, o novo programa complementa as medidas anteriores de combate aos efeitos econômicos do Covid-19, gerando novos estímulos de acesso ao crédito às empresas com faturamento até R$ 300 milhões