POLÍTICA e REGULAÇÃO
Raphael Garcia é o novo conselheiro substituto da Anatel
Superintendente de Gestão Interna da Informação substitui Baigorri, que completou o prazo do mandato e sua indicação no Senado aguarda o retorno dos trabalhos presenciais
Anatel publica a 5ª versão do manual técnico de acessibilidade
Documento orienta a fiscalização e promove a divulgação do tema para a sociedade
Dados dos clientes de telecom serão incluídos no cadastro positivo
Segundo empresas, clientes não bancarizados e sem acesso a crédito atualmente, passarão a ter – a depender da nota resultante pela análise do Cadastro Positivo.
MP pode garantir mais R$ 120 bi de créditos para pequenos negócios
Segundo o governo, o novo programa complementa as medidas anteriores de combate aos efeitos econômicos do Covid-19, gerando novos estímulos de acesso ao crédito às empresas com faturamento até R$ 300 milhões
Governo abre consultas públicas para desonerar regulações pós-pandemia
Contribuições do setor produtivo e de órgãos públicos serão aceitas até o dia 17 de agosto
PL prevê internet grátis para baixa renda na pandemia
Empresas que oferecerem o serviço poderão abater os custos dos valores devidos ao Fust e das taxas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações
Anatel quer satélite e Wi-Fi 6 para aumentar a conectividade no campo
Presidente da agência, no entanto, defende a alocação de recursos para uma política pública nesse sentido, que poderiam vir do Fust
Ministro das Comunicações diz que Huawei no 5G será decidido por Bolsonaro
Fábio Faria, ministro das Comunicações, reiterou em entrevista à TV Record que essa decisão cabe ao Presidente da República, mas que não será antecipada agora, já que o leilão de 5G foi adiado.
Prorrogada por mais 30 dias validade de certidões negativas de débito
O prazo já havia sido prorrogado por 90 dias, mas se mostrou insuficiente por não ter havido plena retomada da atividade econômica
Governo define prazo para suspensão de contratos de trabalho
Pelo decreto publicado hoje, o prazo máximo é de 120 dias, que vale também para redução de jornada e salário