A Anatel deve continuar tomando as frequências de 2,5 GHz compradas pelos ISPs em 2015 por não terem ativado as redes no prazo determinado. “Faltaram equipamentos e agora ninguém vai querer implantar o LTE com o 5G batendo na porta”, afirmou o presidente do Conselho de Administração da Abrint (Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações), André Felipe Rodrigues. 

Segundo Rodrigues, a modelagem do leilão foi difícil e o resultado não animou os fabricantes a produzirem equipamentos no Brasil. “Para colocar uma rede 4G funcionando, os provedores precisavam importar equipamentos, o que ficava muito caro”, disse. 

Em função disso, a Anatel já aprovou a cassação de dezenas de frequências adquiridas pelos provedores regionais. Poucas redes estão funcionando e os conflitos relativos ao leilão de sobras ainda estão longe de acabar. 

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Além do mais, afirma Rodrigues, os ISPs já fibraram muitas cidades, estão presentes em 98% dos municípios, atendendo até pequenos distritos, que a frequência perdeu a relevância.  

Rodrigues participou, nesta sexta-feira, 3, da live promovida pelo Tele.Síntese, que discutiu valorização cambial e expansão das redes, durante esse período de pandemia. 

Coleta de dados 

André Rodrigues disse também que a nova coleta de dados proposta pela Anatel para as Prestadoras de Pequeno Porte, que passou por consulta pública, precisa ser aperfeiçoada. Pelo texto, as empresas de SCM terã que informar trimestralmente sobre Receita Operacional Líquida (Rol), Investimento e Tráfego. 

Para Rodrigues, essa periodicidade dificilmente será atendida pelos ISPs de forma eficaz. “Muitos provedores não têm essa organização interna para garantir que os dados reflitam a realidade e, sendo assim, acabaria por prejudicar a elaboração de políticas públicas para o setor”, ressaltou. 

Abrint defendeu, em sua contribuição à consulta pública, que a coleta seja anual, tendo por referência o fechamento do ano calendário (31/12 de cada ano), junto com os demais indicadores relativos ao mês de março do ano subsequente. De acordo com a entidade, o Brasil possui mais de 13 mil autorizações de ISPs emitidas até junho de 2020, sendo uma quantidade expressiva de prestadoras de porte muito pequeno com poucos clientes e receita e diversos estágios de organização interna.