Fachada da sede da Anatel. Foto: Sinclair Maia/Anatel – 2007

O ouvidor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Thiago Botelho, defendeu ao Tele.Síntese que a consulta pública sobre a minuta do leilão da 5G sirva para a agência reduzir tamanho de blocos de espectro, aumente a granularidade e permita que as operadoras participem ativamente da definição dos preços mínimos necessários para atendimento dos compromissos de cobertura.

Lançada na segunda-feira, 17, a consulta receberá contribuições até 2 de abril. Em geral, a ideia do ouvidor coincide com trechos da proposta inicial do conselheiro Vicente Aquino, relator da matéria no conselho diretor da Anatel, que foram substituídos por modelagem apresentada pelo conselheiro Emmanoel Campelo.

“No nosso entendimento, há espaço para mudanças”, analisou Botelho. “Os ISPs estão sendo contemplados, mas [o edital] poderia avançar um pouco mais nos incentivos pró-competição, por meio de blocos menores. Os blocos regionais ficaram grandes por região. Pode dificultar que empresas consigam esse capital para fazer toda uma região”, opinou.

Na avaliação dele, contribuições bem fundamentadas podem levar o conselho a rever sua decisão sobre o tamanho mínimo das frequências e das áreas de cobertura. Sugeriu que os lances poderiam começar por 5MHz, em vez de 10 MHz, e envolvendo áreas de determinado Estado ou por código de DDD.

“Quem realmente opera entende mais da operação do que o regulador”, comparou. “A grande questão é o regulador sempre tentar deixar o maior espaço possível para que o mercado atue. Se você tivesse uma configuração menor dos lotes, até chegar a uma configuração do lote regional, seria talvez o melhor dos mundos”, declarou.

Compromissos

Botelho também se mostrou preocupado com a fixação de preços pela Anatel dos compromissos de áreas de cobertura dos serviços de telecomunicações. Ele prefere que os proponentes façam essa precificação porque seus preços serão inferiores aos da agência reguladora, uma vez que esses vão ficar na média.

“Anatel vai dizer, salvo engano, quanto vai custar vender cada área de compromisso de abrangência. E novamente a gente tem o entendimento de que o operador é mais eficiente do que o regulador. A gente deveria deixar que o operador fizesse a valoração para atender a localidade”, argumentou.

Por Abnor Gondim