POLÍTICA e REGULAÇÃO
Comissão aprova PL que protege microempresas na pandemia
Texto prorroga por quatro meses as datas de vencimento dos tributos apurados no âmbito do Simples Nacional
TCU vota edital da 5G dia 18 de agosto
O ministro Fábio Faria anunciou hoje, 14, que o TCU julgará as regras do leilão no dia 18 de agosto às 10 horas, e que a Anatel libera o edital sete dias depois que recebê-lo do Tribunal. E ,por isso, não haverá atraso no ingresso da 5G no país.
Projeto cria regras para centrais de negócios entre pequenas empresas
As parcerias terão finalidades distintas, como realizar operações de industrialização, de vendas e atividades de promoção dos bens e serviços.
ANPD publica norma com etapas do processo de regulamentação
Texto visa a simplificação e celeridade administrativa, transparência e fortalecimento da participação social
Consulta técnica de estações na faixa de 3,5 GHz é prorrogada
Texto estabelece os aspectos que garantem a convivência entre estações da chamada banda C, de modo a evitar interferências.
Sebrae trabalha para defender pequenos negócios na Reforma Tributária
Segundo o órgão, exigência da escrituração contábil impacta pequenos negócios e aumenta custos
ISPs têm até 31 de agosto para entregarem dados à Anatel
No mesmo prazo as PPPs deverão apresentar também os dados relativos aos dois primeiros trimestres deste ano.
Governo sanciona lei que facilita acesso a crédito durante pandemia
Microempresas, empresas de pequeno porte, cooperativas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, terão tratamento diferenciado
Preocupação com venda da Oi Móvel é levada pelas PPPs à Anatel
Apresentação ocorreu na segunda-feira, durante reunião extraordinária do Comitê das Prestadoras de Pequeno Porte
Pedido de informações a provedores pode ser apenas pelo nome
Quinta turma do STJ afastou a necessidade da autoridade judicial de apresentar o ID do investigado