POLÍTICA e REGULAÇÃO
Proposta de procedimentos para homologação de produtos entra em consulta
Texto refere-se às regras, condições e requisitos procedimentais a serem seguidos pelos fabricantes para obterem a declaração de conformidade com marca Anatel
Aplicação de recursos do Fust entra no plano de gestão da Anatel
O documento também recebeu o acréscimo de programas ao Portfólio de Projetos Estratégicos, voltados ao atendimento de metas táticas.
Anatel mantém entendimento sobre leilão de sobras e rejeita recursos dos ISPs
Dessa vez, o pedido de consideração foi feito pela Nova Fibra Telecom, que pedia a redução dos valores devidos para 10% por impossibilidade de usar as frequências
Mais um ISP renuncia às radiofrequências adquiridas em 2015
Desta vez foi a Ondanet, provedor da Paraíba, que previa o atendimento de 15 municípios do estado
Simples Nacional: Prazo de entrega da Defis é prorrogada
A nova data para entrega da declaração é de 31 de maio. Prorrogação se deveu aos impactos da pandemia
Anatel quer ouvir sociedade sobre taxas em telecom
A primeira fase será de tomada de subsídios, que vai até o dia 26 de abril
Lei do Fust é republicada sem vetos
Vetos do presidente Jair Bolsonaro foram derrubados pelo Congresso Nacional
Orçamento de 2021 é aprovado sem Fust
Posição do ministério é de continuar lutando pela liberação de pelo menos parte dos recursos do fundo ainda este ano
Anatel abre consulta sobre requisitos de transceptor para ondas milimétricas
Prazo de contribuição ao texto é de 60 dias
5G ganha destaque no portal da Anatel
Espaço 5G traz dados sobre a licitação que deverá ser a maior oferta faixas de radiofrequência da história