POLÍTICA e REGULAÇÃO

Cota de tela é renovada, sem exceção para ISP
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 13, o projeto de lei que renova a cota de conteúdo nacional na TV, mas retirou a emenda da Câmara que dispensa de cumprimento da reserva que seria dada aos pequenos canais por assinatura e para aqueles com menos de 150 mil assinantes. O texto vai à sanção.

Abrint integra aliança das big techs contra fair share
Com diretoria executiva do ex-parlamentar Alessandro Molon, objetivo do movimento é apresentar estudos no sentido de argumentar pela ineficiência da cobrança.

InternetSul e governo do RS buscam alternativas para a conexão rural
A InternetSul se reuniu com a Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia e a Secretaria de Inclusão Digital do Rio Grande do Sul para discutir o projeto “Conecta Rural”

Leia aqui o acórdão sobre o acordo Winity Vivo
Para presidente da Telcomp, Luiz Henrique, o texto deixa explícito que os ISPs podem pleitear o espectro de 700 MHz.

Anatel diminui penas de vários ISPs por devolução de espectro
As punições de caducidade estão sendo substituídas por advertência para os provedores que devolveram as frequências adquiridas no leilão de 2015.

ISP irá participar do grupo que vai formular regras para o novo regulamento do consumidor
As indicações dos nomes deverão ser feitas até o dia 24 de novembro. A primeira reunião acontece no dia 1° de dezembro, presencialmente, em Brasília.

Telcomp aponta que apagão de SP exige melhor ordenamento dos postes
A TelComp acredita que o evento climático extraordinário que ocorreu em São Paulo, na última semana, traz à tona a importância de se discutir o ordenamento dos postes nos espaços urbanos.

Presidente da Anatel vai agilizar acórdão sobre acordo Winity-Vivo
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, disse que o conselho diretor, por maioria, acompanhou o voto do ex-conselheiro Moisés Moreira, e que o acórdão a ser publicado irá esclarecer as dúvidas do mercado, visto que o voto vitorioso não foi um substitutivo ao do relator.

Numeração para o SCM vai, finalmente, ser liberada até o próximo ano
O Conselho Diretor da Anatel deve apreciar, entre o final do ano e o começo do próximo, o processo de simplificação regulatória, que terá impacto sobre o SCM e deverá antecipar a liberação de números fixos para provedores banda larga. O texto é relatado por Alexandre Freire, que desde o dia 20 de outubro foi …

Novo PGMC: ISPs regionais poderão ser enquadrados com Poder de Mercado no transporte de dados
As operadoras Alloha, do grupo EB Capital; Brisanet; Unifique; Ligga Telecom e Algar poderão ser enquadradas como empresas com Poder de Mercado Significativo (PMS), no segmento de transporte de dados de alta capacidade,