POLÍTICA e REGULAÇÃO
TelComp obtém nova decisão contra cobrança de Taxa de Permissão de Uso
Desta vez, a vitória foi contra o município paulista de São José dos Campos. Outra decisão favorável é relacionada a São Caetano do Sul
Entra em vigor norma que simplifica licenciamento das estações
Novo Regulamento Geral de Licenciamento confere mais agilidade e segurança ao procedimento
Anatel destina faixa de 1,5 GHz para SCM, SMP, SLP e STFC
A frequência foi harmonizada com o restante do mundo para receber as tecnologias 4g e 5G do celular. Mas também o serviço privado terá 30 MHz reservados para si
Anatel permite que MVNO use rede de mais de uma operadora
Para a prestação do serviço de IoT, o regulamento de qualidade não precisará ser cumprido.
Postes: Anatel recria comissão de resolução de conflitos
O colegiado reúne integrantes das agências reguladoras de telecomunicações, energia elétrica e petróleo
Anatel define as estações que podem ser licenciadas em bloco
Ato publicado hoje é referente ao novo Regulamento Geral de Licenciamento
Governo institui política nacional de inovação
Objetivo é estimular o aumento da produtividade e da competitividade das empresas e demais instituições que gerem inovação no país.
5G é destaque na nova estratégia de desenvolvimento do governo
Previsão é de crescimento de 2,9% do PIB ao ano até 2031, caso as reformas estruturantes sejam realizadas
Cade aprova a compra da Sercomtel sem restrições
De acordo com o órgão antitruste, a operação é uma mera substituição de agente econômico
Neo defende que rede neutra seja proibida de atuar no mercado de varejo
Segundo Alex Jucius, presidente da entidade, o acesso ao mercado secundário de frequência deveria também ser compulsório em todas as localidades onde a competição é baixa ou onde o espectro é mal utilizado.